Proteção de direito autoral para ilustradores

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Como registrar sua ilustração no Authora?

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    Cadastre-se no Authora e depois acesse sua conta

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    Ao acessar sua conta, clique em “Registrar”

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    Preencha os dados: como o título, tipo de registro, descrição e titulares

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    Selecione seu arquivo e aguarde a criação do hash

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    Baixe o certificado de registro

Proteção de direito autoral para ilustradores

Por que registrar seu desenho?

  • Proteção Autoral

    Proteção Autoral

    O registro da sua ilustração é importante para criar uma forma de proteção contra usos indevidos como o plágio, ainda serve para facilitar a divulgação da obra e eventual venda dos direitos autorais.

  • Validade legal

    Validade legal

    Quando você registra no Authora Digital você está criando uma prova de anterioridade. O certificado de autenticidade pode servir como um importante aliado em uma possível disputa legal com base no Art. 10 da Medida Provisória 2200/2001 que garante validade jurídica de documentos em forma eletrônica e já é amplamente aceito pela legislação brasileira.

    VEJA O PARECER JURÍDICO AQUI.

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  • Crédito avulso

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    • Registro direto na blockchain

    • Até um ano para usar seu crédito

    • Cada crédito te possibilita realizar um registro

    R$ 14 ,40
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    10 Créditos

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    • Os créditos saem por 13,09 reais cada nesse pacote

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Perguntas Frequentes

Técnica e operacionalmente, qualquer arquivo que contenha informações que no futuro você possa ter que provar que era seu, que você que criou. Em suma, que possa ter que provar a anterioridade do que está relatado no arquivo.

A gama de aplicações desde registro é muito ampla, mas vamos a alguns deles:

Na área das patentes. Muitas vezes registramos, por uma questão de custo, somente a patente principal, mas diversos elementos também deveriam ser registrados e não fazemos por uma questão de custo muito alto. Com o registro destas partes em blockchain você será capaz de provar a anterioridade de uma invenção, de uma estrutura patenteável.

Segurança na criação de sistemas. Você poderá registrar o código fonte e as interfaces de seus sistemas ou parte deles, podendo mais tarde provar sua autoria.

Na área da moda e joias.  A criação das estampas e cortes específicos das coleções, assim como o design de joias podem ser registradas para numa necessidade provar a anterioridade da criação.

Livros e eBooks também podem ser registrados, e não precisamos esperar terminálos para fazer o registro. Podemos fazer registros parciais, de versões.

Discursos, teses, dissertações, para poder facilmente provar plágios.

Expressões de propaganda. O INPI não possibilita mais o registro de expressões de propaganda, desta forma pode-se garantir a prova de anterioridade a partir de um registro em blockchain.

Quantas vezes vemos casos de acusações de plágio. Garanta sua prova de anterioridade com o registro em blockchain.

Fotos e ilustrações. Casos de uso indevido de imagens pertencentes a terceiros é o que não falta.

Projetos de arquitetura. Aquele projeto que você passou meses trabalhando, como você prova que é seu se alguém pegar e aplicar em outros projetos sem sua aprovação?

Atas e gravações de reuniões. Aquela reunião que você quer registrar por questões societárias ou legais, você pode garantir a integridade registrando em blockchain.

Enfim, todos os tipos de documentos que necessitem garantir a prova do original ou sua anterioridade.

Para saber mais acesse o link: https://www.authoradigital.com.br/central-autoral/ 

Blockchain é uma tecnologia de base de dados distribuída e descentralizada, onde as informações são replicadas nos milhares de nós da rede e não podem ser alteradas.

Nesta tecnologia, a integridade se dá usando uma técnica de encadeamento de bloco de dados, ligando o bloco anterior ao próximo bloco, e usando uma assinatura hash do bloco anterior como um dado do próximo bloco.

Hash é o resultado de uma função criptográfica, um algoritmo matemático que mapeia um arquivo gerando uma “assinatura” que identifica este arquivo.

Qualquer alteração no arquivo implica em alterar o hash dele. Esta é uma função de mão única, ou seja, uma função para a qual não se pode inverter ou reverter o cálculo.

Quando você registra sua obra em qualquer local como Cartório, Biblioteca Nacional ou AUTHORA DIGITAL, você está criando uma prova de anterioridade. Para ser válida, deve ser possível comprovar data e conteúdo da forma mais transparente possível.

A legislação brasileira e a WIPO já reconhecem sua validade através do carimbo de timestamp gerado a cada transação, em mais de 170 países. No Authora, diferente de serviços de registros públicos burocráticos, você registra com um custo baixo, de forma fácil e segura.

No Certificado de Anterioridade emitido pelo Authora, constam o título da obra, os nomes dos titulares, o tipo da obra, a hash (código único e exclusivo de cada transação), carimbo de timestamp (data e hora), além do QR Code crucial para realização de consultas públicas de validação.

Caso você precise comprovar a anterioridade da obra, você poderá utilizar o QR Code do seu certificado para realizar a validação de forma 100% digital e transparente.

É importante que você guarde o arquivo original para comprovar que aquele documento é correspondente ao hash criado pela Blockchain.

O registro eletrônico tem sua validade jurídica garantida pela assinatura digital (através de certificado digital do emitente no padrão ICP Brasil, que dá ao documento a certeza de sua integridade e autoria).

A Medida Provisória 2200/2001 estabeleceu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP Brasil) para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. “Art. 10. Consideram-se documentos públicos ou particulares, para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata esta Medida Provisória. § 1o As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários (…)”.

O registro de obra intelectual é meramente facultativo, voluntário, mas pode servir como prova de anterioridade em relação à obra idêntica publicada por terceiros sem autorização.

A cobrança é feita por crédito. Cada crédito equivale a um registro e como temos valores por faixa de utilização, os valores poderão ser encontrados no próprio sistema. Os créditos são comprados por cartão de crédito dentro do próprio sistema.

Para clientes regulares da LDSOFT possuímos uma tabela diferenciada com descontos, que também pode consultada pelo sistema. Para estes clientes nosso faturamento é mensal e não por cartão de crédito.

Outro ponto muito importante é saber onde ficam os arquivos que registramos.

Como já dissemos antes, fica com você. É condição básica que você mantenha este arquivo seguro e inalterado, por isso aconselhamos que mudem a propriedade do arquivo para somente leitura.

Caso o arquivo original seja apagado, infelizmente, não haverá como provar sua anterioridade e o registro será invalidado em caso de contraprova.

Cada documento digital ao ser registrado na Blockchain terá um hash que é uma espécie de “impressão digital”, única e inalterável. Caso haja necessidade de realizar alguma alteração no seu arquivo, haverá a necessidade de efetuar um novo registro, pois a plataforma não identificará como o mesmo documento original, portador daquele hash.

Em resumo, uma “vírgula” a mais no mesmo documento, gera um novo hash. E cada hash, um registro.

Como o serviço oferecido utiliza da tecnologia Blockchain, ainda que o site possa estar indisponível, a consulta pública ainda é realizada direto na plataforma Blockchain.